Fraternidade (Confraria) de Penitentes: Estatuto.

ESTATUTO de uma Fraternidade de PENITENTES para o ano 1215

Esta reprodução de papel de um "propositum" primitivo reproduz as mais antigas passagens da "Memoriale", omitindo as cláusulas interpoladas.


1.Homens que pertencem a essa fraternidade usam roupas de um tecido humilde e não tingidos, cujo preço não exceda seis moedas.

2.Vestirão túnicas inteiriças que não se irão abrir como os seculares.

3.As irmãs irão usar com humildade igual, e também uma mantilha de linho, sem dobras.

4.Ambos os irmãos e irmãs usarão apenas peles de ovelha.

5.Não participarão de festas desonestas, espetáculos ou coros.

6.Não darão presentes para comediantes e suas famílias.

7.Abster-se-ão de comer todas as carnes, excepto aos domingos, terças e quintas-feiras e em caso de doença ou em alguma solenidade.

8.Nos dias de jejum, não poderão comer queijo e ovos.

9.Estarão satisfeitos com almoço e jantar, exceto para os fracos, doentes e viajantes.

10.Para os sãos, tanto a comida e bebida serão tomadas temperadamente.

11.Antes e depois do almoço e jantar, recitarão a oração do Senhor, e darão graças a Deus.

12.Da Páscoa até a festa de Todos os Santos jejuarão toda sexta-feira. Desde a festa de Todos os Santos até quarta-feira de Páscoa, jejuarão quartas e sextas-feiras, observando também todos os outros jejuns que a Igreja prescreve para todos os fiéis.

13.Jejuarão todos os dias durante a Quaresma de S. Martinho e durante a Quaresma maior.

14.As irmãs grávidas podem abster-se de exercício físico até o dia da sua purificação.

15.Aqueles que trabalham em trabalho pesado podem comer três vezes ao dia desde a Páscoa até a festa da dedicação de S. Miguel. Ao trabalhar para os outros, podem comer todas as coisas que os colocam à frente.

16.Todo mundo vai dizer diariamente as sete horas canônicas, a saber: Matinas, Primas, Terça, Sexta, Nona, Vésperas e Completas.

17.O analfabeto deve dizer 12 Pais-Nossos para as matinas, e sete Pais-Nossos, com Gloria Patri para cada para cada uma das outras horas. E aqueles que souberem, recitem o Credo in Deum e o Miserere mei Deus nas Primas e Completas.

18.Os enfermos não são obrigados a recitar as horas.

19.Todos assistirão às Matinas na Quaresma de São Martinho e a Quaresma Maior.

20.Façam uma confissão de seus pecados, três vezes por ano. Receberão a comunhão em Natividade do Senhor, na Páscoa e Pentecostes.

21.Nunca tomem uma arma mortal contra alguém nem levem armas mortais consigo.

22.Todos devem abster-se de juramentos solenes e evitarão tais juramentos na linguagem cotidiana.

23.Cada um encorajará sua família a servir a Deus.

24.Todos os irmãos e as irmãs se reunirão uma vez por mês nas igrejas e que avisem os Ministros, e ali ouçam as coisas de Deus.

25.Cada um deve dar ao tesoureiro um centavo que vai ser distribuído para os irmãos e irmãs pobres e, especialmente, entre os doentes, e depois entre outras pessoas pobres, e também ofereçam o mesmo dinheiro para a Igreja.

26.Se possível, terão um homem religioso educado na palavra de Deus para admoestar e incentivá-los a perseverar na penitência e as obras de misericórdia.

27.Se um irmão ou irmã ficar doente, os ministros visitem os doentes e o exortem à penitência, e do fundo comum fornecerão aos indigentes as coisas necessárias para o corpo.

28.Se algum irmão partir deste mundo, notificar os irmãos e irmãs para participar de seu enterro. Então um padre dirá uma Missa para o falecido no prazo de oito dias de sua morte. Aquele que conseguir, recitará 50 salmos do saltério. Outros digam uma centena de Pais-Nossos.

29.Toda pessoa que tem direito a um testamento, terá a sua vontade e as coisas dispostas de modo que ninguém pareça interessado em ganhos.

30.Os ministros, em sua opinião, façam a paz entre irmão e irmã ou entre estranhos. Se necessário, convoque o conselho do Bispo.

31.Se irmãos ou irmãs são perseguidos pelas autoridades contra o direito, ou privilégio, os ministros vão agir segundo sua opinião, com o conselho do Bispo.

32.Cada um deve aceitar e fielmente exercer os ministérios e outros ofícios que lhes sejam impostos, mas todos têm direito a descansar de seu trabalho depois de um ano.

33.Quando alguém solicitar para entrar nesta fraternidade, os ministros diligentemente examinarão sua condição e função, expondo as obrigações desta fraternidade. Antes de serem admitidos devem pagar suas dívidas, que se reconcilie com seu vizinho e será atualizado com os dízimos.

34.Aqueles que preenchem as condições acima, será o caminho dos que prometem observar tudo o que está escrito aqui o tempo todo de sua vida.

35.Ninguém pode deixar esta fraternidade, a menos que entrem em estado de religioso.

36.Não será admitido qualquer herege ou alguém com uma reputação de heresia.

37.As mulheres casadas não serão admitidos sem o consentimento e licença de seus maridos.

38.Irmãos e irmãs incorrigíveis, expulsos da fraternidade, não serão readmitidos sem o consentimento dos irmãos maiores e mais sãos.

39.Os ministros punirão faltas graves dos irmãos e irmãs, e se for estabelecido como incorrigível, será expulso com o conselho de alguns irmãos da fraternidade.

40.Se alguém souber de um escândalo causado por irmãos ou irmãs, deve informar imediatamente o ministro.

41.Os ministros têm o poder de dispensar, de todas estas coisas que estão escritas aqui, todos os irmãos e irmãs, sempre que entenderem.

42.Todos os anos, os irmãos escolherão dois ministros, um tesoureiro e fiéis mensageiros.

FONTE: http://www.franciscanos.net/reglas/penitent.htm

Tradução livre para o português.

Nota: “Quaresma de São Martinho” consistia num jejum de 40 dias, começando no dia seguinte à festa de São Martinho.

No calendário litúrgico, o dia de S. Martinho celebra-se a 11 de Novembro, data em que este Santo, falecido dois ou três dias antes em Candes, no ano de 397, foi a enterrar em Tours, França.

Actualmente, não sendo o uso do missal tão frequente, nem todos os crentes católicos se lembrarão de ver, nos dias festivos do ano, o que se diz relativamente ao dia 11 de Novembro e ao seu Santo: «São Martinho é o primeiro dos Santos não Mártires, o primeiro Confessor, que subiu aos altares do Ocidente (...) A sua festa era de guarda e favorecida frequentemente pelos dias de “verão de S. Martinho”, rivalizando, na exuberância da alegria popular, com a festa de S. João.» (in Missal de Dom Gaspar Lefebvre )

Com efeito, S. Martinho foi, durante toda a Idade Média e até uma época recente, o santo mais popular de França. O seu túmulo, abrigado desde o séc. V por uma Basílica (sucessivamente destruída e reconstruída) em Tours, era o maior centro de peregrinação de toda a Europa Ocidental. A sua generosidade e humildade, aliadas a uma enorme fama de milagreiro fizeram dele um dos santos mais queridos da população.